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5 de fev de 2015

Denúncia: "Pescadores" não respeitam período da Piracema em Presidente Vargas-MA

Em Presidente Vargas existe quase 300 pescadores artesanais na colônia de pescadores do sindicato do município, onde recebe o seguro-defeso no período da piracema.

Temporada que vai dia 1º de dezembro até fim de abril, período em que os peixes vai até nascentes dos rios para desovar. Onde a pesca é proibida, garantido a reprodução das especies.

Mas de acordo com o nosso site (presidente Vargas transparente), esta lei vem sendo desrespeitada em Presidente Vargas, que é banhada pelo Rio Munin. Uma foto enviado pelo Whatssapp  de um internauta mostra um flagrante de peixes capturados durante este período.

De acordo com a legislação, quem não cumprir a normativa e for flagrado esta sujeito a pagar multa de até r$ 100 mil com acréscimo de 20 reais, por quilo do peixe apreendido. além de multa, os pescadores também estão sujeitos a pena de até 3 anos de reclusão.

Matéria extraída do site Presidente Vargas Transparente
http://presidentevargastransparente.blogspot.com.br/
 
 
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