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10 de mar de 2015

Vara Especial da Mulher divulga pesquisa sobre violência doméstica em São Luís‏

A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís divulgou nesta segunda-feira (09) o resultado da pesquisa social que mostra o perfil das vítimas e os bairros de maior incidência de casos, além de apontar quem são os principais agressores. A divulgação dos dados integra a campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que na capital maranhense  também inclui um mutirão com 93 audiências  referentes a processos judiciais envolvendo casos de violência contra a mulher. A ação será realizada até sexta-feira (13).

O juiz titular da Vara Especial da Mulher, Nelson de Moraes Rêgo, explica que a pesquisa, realizada por uma equipe multidisciplinar, analisou 34% dos processos em tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de 2014, relativos somente a casos de medidas protetivas de urgência, no total de 414 ações judiciais.

Atualmente tramitam na vara cerca de cinco mil processos, dos quais 473 foram distribuídos somente em 2015. Segundo o magistrado, o que leva à violência na  maioria dos casos é o inconformismo do agressor pelo fim de um relacionamento. “O desafio de por fim à violência doméstica e familiar contra a mulher é gigante e exige ações e esforços nas mesmas proporções”, afirmou Nelson de Moraes Rêgo.

Resultado da pesquisa – segundo a pesquisa, 36% das mulheres em situação de violência, representantes nos processos analisados,  tinham entre 26 e 34 anos de idade;  60% eram solteiras, 20% casadas e 15% declararam estar em um relacionamento de união estável.

O estudo também mostra que 24,2% eram donas de casa, 11,11% empregadas domésticas e 5,1% comerciárias. Os dados apontam ainda que 55% tiveram filhos com o agressor. Entre as vítimas, 91% eram maranhenses. A pesquisa também indica que os principais bairros de moradia dessas mulheres são Coroadinho (com 6,3%), seguido do Anjo da Guarda (4,1%) e São Francisco/Ilhinha (2,9%).
Quanto ao perfil do agressor, os dados revelam que a faixa etária com maior incidência permanece de 26 a 34 anos, com 29,5% dos casos;  61% são solteiros, 20% casados e 13% vivem em união estável. A pesquisa mostra ainda que em  64,5% dos processos foi identificado o exercício de alguma atividade remunerada pelo agressor, sendo as profissões com percentuais mais expressivos as de pedreiro (9,4%), motorista (6,3) e autônomo (4,1%).

Em relação ao tipo de violência contra a mulher,  34,4% são  de violência psicológica; 29,2% moral (injúria, difamação) e 24% violência física com lesão corporal. Outro dado mostra que  71% dos casos ocorreram dentro de casa, sendo que  houve uso de arma branca (facas e outros objetos perfuro cortantes) em 74 % das situações.

O estudo aponta também que 69% das denúncias que chegam à Justiça são originárias da Delegacia Especial da Mulher;  21% de outras instituições;  10% da Casa de Referência da Mulher;  7%, Defensoria Pública;  e 6% originadas na própria Vara Especial da Mulher. Os dados revelam ainda que 27,5% das medidas protetivas solicitadas pelas vítimas têm por objetivo o distanciamento do agressor, seguida da proibição de manter contato (26,7%) e proibição de frequentar determinados locais como a residência e local de trabalho da vítima (24%). Em 89% dos casos, os processos geraram sentenças, decisões inibitórias.

Motivo – O inconformismo com o fim do relacionamento continua aparecendo como o principal motivador para a prática da violência, pontuando 26,3%, seguido de problemas decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas (18,1%) e do ciúme 13,3%. O maior percentual, entretanto, foi alcançando por “outros motivos”, com 34,9%.

Outro dado revelador é que em 33% dos casos foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou-se que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.

Integram a equipe responsável pela pesquisa, além o juiz Nelson de Moraes Rêgo, as assistentes sociais Danyelle Bitencourt, Joseane Abrantes e Maria José Alves e o psicólogo Raimundo Ferreira Filho.

Entraves – Nelson Rêgo ainda destaca que para romper com a cultura da violência contra a mulher é preciso uma articulação do Judiciário com outras áreas de atuação do poder governamental, a exemplo das políticas públicas de segurança, saúde e educação.

Mutirão – O esforço concentrado para a realização das audiências ao longo desta semana envolve cinco juízes, oito oficiais de Justiça, defensores públicos, advogados e promotores de Justiça, além da equipe de servidores do Fórum de São Luís.

As audiências ocorrem simultaneamente em cinco salas, localizadas no 5º e 7º andares do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). Atuam no mutirão os magistrados Nelson Rêgo, Gustavo Henrique Silva, Andréa Cysne Frota, Maricélia Costa, Luiz Carlos Licar, além do coordenador juiz Júlio Prazeres.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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