Prefeito explica-se, mas Câmara aprova abertura de CPI

Quem se deslocou na segunda-feira (20 de junho), pela manhã, para a Câmara Municipal de Vereadores, encontrou uma rua Mariana Luz com muitas pessoas, um estacionamento cheio e um parlamento entupido. A equipe do Itapecuru Agora teve problemas para adentrar o recinto. A população em geral não deixou de comparecer. Os professores em greve mais uma vez estiveram, e todo o corpo de servidores públicos, aliados ao Prefeito Magno Amorim também foram, e aplaudiram bastante o gestor, quando o mesmo chegou ao local.

Iniciada a sessão, José de Arimatéia Costa Junior (PDT) cobrou comportamento de todos, pois se houvesse tumulto ele poderia suspender a sessão. Fazendo o uso da palavra, Magno Amorim voltou a justificar sua ausência na sessão de 16 de junho, confirmando que houve conflito de agenda e que ele jamais confirmara com documento que estaria naquele dia. Ele cumprimentou os presentes, inclusive José Carlos de Araújo Vieira Junior (PTC) e Edna Teixeira Martins (PC do B), mas nem tocou no nome do Vice-Prefeito, que estava ali presente.

O assessor técnico da Prefeitura, Paulo Buzar, o primeiro a falar sobre o não pagamento do rateio do FUNDEB aos professores, fez uma explanação sobre o fundo, ressaltando que, diferente da década de 1990, hoje ele é repassado de acordo com o número de estudantes. “Quanto mais alunos, mais recursos”, disse ele, que afirma que o repasse é de R$ 3.000,00 por discente, e no que o censo municipal tem apontado que a cidade tem entre 14 e 16 mil estudantes ao longo dos anos, a economia oscila. “A presença do aluno na escola é boa para a saúde financeira do município”, elucidou.

Paulo relembrou que 2015 foi um ano muito bom, onde foram prometidos R$ 47.000.000,00, mas acabaram entrando R$ 51.000.000,00. Ajustes recentes no FUNDEB têm sido negativos, o que fez com que o município não dispusesse de dinheiro para pagamento. “A economia do país está em queda. O FUNDEB acontece graças aos impostos”, disse ele, que defende que abono para os professores só deve ser dado caso o município não alcance o percentual mínimo de remuneração, que é de 60%. Paulo Buzar defende que a Prefeitura alcançou 67%.

Sendo o primeiro a questionar, o líder da oposição Carlos Junior, elogiou o corpo técnico de Magno Amorim. O que ele se pergunta é porque o prefeito apresentou uma proposta e assinou um acordo, mesmo sabendo que não havia receita?! Magno respondeu: “Esperávamos uma receita de R$ 2.000.000,00. Dois mil e dezesseis foi um ano atípico e negativo. Fizemos o acordo com base nas receitas positivas dos anos anteriores. Infelizmente o recurso não veio”.

A vereadora Edna exigiu comprovações documentais sobre a suposta crise financeira municipal, que impediu o pagamento do rateio do FUNDEB. Ela pede a relação dos funcionários comissionados e contratados da Prefeitura. “O sindicato tem estimativas. Sabemos que perdemos recursos. O Prefeito disse que ia pagar e não pensou nesse problema. Nada ficou claro. Não estou satisfeita. Você assinou o compromisso”, disse ela, que ainda acusou o prefeito de não responder suas mensagens, fugindo assim do diálogo. Edna também se questiona porque tem tantos contratados, sendo que a receita diminuiu.

O departamento contábil da Prefeitura aponta falta de bom senso e que números econômicos não são de entendimento geral, e que as pessoas botam na cabeça o que querem. Ainda batem na tecla sobre a atual crise financeira do país como razão da falta de pagamento.

Surpreendendo a todos, o advogado Gilson Barros chamou para ele a responsabilidade pelo não pagamento do abono. “Magno me perguntou se deveria assinar o acordo. Vi o histórico e houve superávit. A previsão era de que haveria dinheiro e recomendei que ele assinasse, contrariando outros conselhos que achavam melhor não”, afirmou. 

Edna salientou que se o advogado assumiu a culpa, pois então que ele pagasse os professores. Ronilson Costa Cardoso (PSD) disse que Gilson brincou com o povo de Itapecuru, não teve coerência e foi muito irresponsável. Tais palavras irritaram o advogado, que respondeu dizendo que não foi um ato irresponsável, e que todo ser humano comete os seus erros.

Durante as explicações, um tumulto na plateia entre apoiadores de Magno e grevistas suspendeu a sessão. Agressões físicas aconteceram. A guarda municipal e alguns vereadores tiveram problemas em apartar a briga. A lotação do local impediu que muitos se afastassem da situação. Após o fato lamentável, foi encerrada a explicação, Magno e seus assessores deixaram o plenário, mas permaneceram numa sala da Câmara.

Ao ser restabelecida a ordem do dia, o Presidente Costa pôs em votação o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as supostas irregularidades na atual gestão municipal. O único a discursar sobre o assunto, Rogério Maluf (PRP) disse que sua postura seria honrar os seus ofícios como defensor do povo e líder do governo, mas apesar deste último cargo, ele afirmou que Junior Marreca foi o melhor prefeito da história de Itapecuru, e que Neto Marreca pode muito bem dar continuidade ao trabalho do pai, a partir de 2017. Por fim, ele anunciou que ia se abster de votar. Manoel Alves Pereira (PSL) tomou a mesma decisão.

O Presidente Costa, colocando o requerimento em votação, recebeu 8 votos favoráveis (Edna, Carlos Junior, Ronilson, Eliane Quilombola, Antonio Cardoso, Aldeiran dos Reis Conceição, Carlos Alexandre Muniz Cruz Lopes e Benedito Cunha Mendes). Tal número representa 2/3 do parlamento, justamente o necessário. A CPI foi aprovada. Os grevistas gritaram de felicidade. Os vereadores aplaudiram. Carlos Junior e Edna pulavam abraçados. Magno se retirou do local sem os mesmos aplausos recebidos em sua chegada. Só lembrando que Rogério Maluf e Vane se abstiveram, Wilson Ayres e José de Arimateia de Brito (PT) não compareceram, e o Presidente Costa não vota.

Agora é esperar o desenrolar da CPI. A palavra cassação ecoa na Câmara e as coisas não parecem estar fáceis para Magno, pois com a abstenção de Rogério Maluf, ele fica impedido de participar da Comissão, que será presidida por Eliane Quilombola. Aldeiran será o vice e a relatoria ficou com o líder da oposição Carlos Junior.

Estamos a pouco mais de seis meses para o início de um novo mandato. Dentre os que defendem a cassação do atual gestor, há uma crença de que repassar a Prefeitura para o vice, poderá organizar o Poder Executivo Municipal para quem for eleito em outubro próximo. Fica o questionamento se tal ideia tem realmente força ou se é uma mera utopia, visto que vale lembrar que só falta um semestre para o fim do ano, e como se sabe, a situação na prefeitura, como a de todas do país, é a pior possível.

Informações do Itapecuru Agora