Buscando ampliar cada vez mais o atendimento ao consumidor, as unidades do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva estão em pleno funcionamento no município de Itapecuru-Mirim. Na primeira quinzena de junho, o Governo do Maranhão realiza a solenidade oficial de inauguração oficial das unidades, que atingem milhares de pessoas da Região do Vale do Itapecuru.
No município, os órgãos atendem na Rua Coronel Catão, s/n, no Centro. A estrutura oferecerá ao público espaço amplo, com novos equipamentos, ambiente climatizado e maior capacidade de atendimento.
São oferecidos os serviços de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, emissão de Carteira de Trabalho e do atestado de antecedentes criminais, orientação ao consumidor e registro de denúncias, atendimento Procon, serviços do balcão do cidadão, como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), CTPS, cadastro no SUS, além dos serviços da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e cadastro, desbloqueio e entrega do Bolsa Família.
Ao todo, a estrutura tem capacidade para realizar cerca de 700 atendimentos diários, em 25 guichês, com salas de recepção e coordenação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
É importante lembrar que, para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
Para o presidente do Procon e diretor do Viva, Duarte Júnior, a expansão das unidades pelo Maranhão fortalece a garantia dos direitos do consumidor e assegura serviços de qualidade em todo o estado. "Nosso objetivo é expandir os serviços, com a mesma qualidade da sede, para todas as regiões do Maranhão, de forma a garantir direitos, sempre com a mesma qualidade, conforto, segurança e acessibilidade", ressaltou.
Presidente do PROCON e do VIVA, Duarte Júnior , acompanhado de perto o atendimento nas unidades dos órgãos |
Ampliação e Expansão do Viva
Em 2016, com 9 (nove) meses de gestão, 15 (quinze) unidades foram inauguradas e 8 (oito) foram reformadas, totalizando 23 unidades distribuídas em todas as regiões do Estado. Além disso, o órgão realizou uma economia de 45,11% nos recursos gastos em aluguel e manutenção, contando com as reformas e inaugurações citadas.
É importante que os cidadãos saibam que existe uma unidade do Viva em todas as regiões do Estado. Caso precisem do serviço, o cidadão deve se informar e buscar a unidade mais próxima para se deslocar.
Neste ano, serão inauguradas mais de 10 unidades do Viva e do Procon, em todo o Maranhão. Somente em 2016, o Procon também se expandiu, aumentando de 21 para 30 o número de unidades espalhadas pelo Estado.
Já em 2017, no mês de março, foi inaugurada uma nova unidade do Viva no município de Presidente Dutra, funcionando na Rua Magalhães de Almeida, s/n, Centro, no prédio da Sefaz.
Informações SECOM/MA
