Por Alberto Júnior
Os serviços do poder judiciário voltaram a funcionar normalmente nesta segunda-feira (7) em Itapecuru por determinação está contida na regulamentação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Deste o dia 20 de dezembro de 2018 até, ontem , domingo 06 de janeiro de 2019, o atendimento foi em regime de plantão nas duas esferas do judiciário maranhense. Na capital, São Luís, o de 2º Grau é regulamentado pelo Regimento Interno do órgão, pela Resolução GP nº 67/2016 e Portaria GP nº953/2017.
Já no interior do estado, em especial na cidade de Itapecuru que atende também ao município de Miranda do Norte, o plantão judicial de 1º grau teve regulamentação instituída pelo Provimento nº 42/2018 que garantiu atendimento presencial para os casos de urgência, novos ou em andamento, além de determinar que o magistrado diretor do fórum criasse escala de trabalho dos servidores.
Quem precisou ir ao fórum recebeu atendimento no hário das 9h às 15h, em dias úteis e nos finais de semana, das 9h às 12h. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro, o plantão judiciário funcionou das 9h às 12h. Nesta segunda-feira (07) os horário voltaram ao normal. O plantão foi estabelecido a fim de assegura o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, por meio escala de magistrados e servidores, ainda que suspenso o expediente forense. A sede do poder judiciário em Itapecuru fica na rua Basílio Simão. Centro. Próximo à prefeitura do município.
