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9 de mar de 2015

Comarca de Itapecuru promove ações para melhoria do sistema carcerário

O Município de Itapecuru-Mirim foi sede, na última semana, de uma mobilização promovida entre o Poder Judiciário e órgãos públicos local e estadual com a finalidade de modernizar procedimentos adotados no sistema carcerário e melhorar as ações de segurança pública da comarca.A iniciativa foi uma parceria entre a Unidade de Monitoramento Carcerário, que tem como coordenador o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, e a 2ª Vara de Itapecuru, que tem como titular a juíza Mirella Freitas. A unidade judicial tem competência para realizar a execução penal na comarca.

Com apoio das secretarias estaduais de Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança Pública (SSP), além de órgãos municipais, as atividades desenvolvidas durante     os dias de mobilização resultaram na suspensão de uma Ação Civil Pública, por meio da qual o Ministério Público pedia a interdição da Delegacia Regional do município. Ficou pactuado que será realizada a reforma emergencial na Delegacia Regional, que passará a contar com mais duas celas.Outra iniciativa importante que ficou definida durante os trabalhos é a realização de um mutirão carcerário, que será realizado até o dia 13 de março. Durante o mutirão, membros das instituições pactuadas realizarão atividades de análise processual de cada preso, a fim de identificar sua situação. Também haverá remanejamento de presos já condenados.

Paralelo ao mutirão, acontecerá a análise de bens e armas apreendidos que estão vinculados aos processos. Essa ação contará com o apoio da Delegacia Regional, que vai realizar inventário dos bens apreendidos.Também participaram das ações a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Itapecuru, Associação dos Magistrados, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militares, além de diversos juízes, promotores e defensores públicos.

Saúde – Como parte das atividades, foi realizado de 03 a 05 de março um mutirão da saúde na Delegacia Regional. Os presos tiveram acesso a diversos exames, como HIV e Hepatites B e C, sendo vacinados contra hepatite e febre amarela, além de atendimento médico e odontológico.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
(98) 3198-4636 / 4624
 
 
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