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29 de out de 2017

Assembleia Legislativa vai elaborar lei sobre animais nas rodovias do Maranhão

Debate sobre animais soltas nas rodoviais maranhenses.
A Assembleia vai debater com a sociedade e elaborar lei sobre o problema de animais nas rodovias do Maranhão. A decisão foi tomada em audiência pública realizada, na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões, para debater sobre o problema de animais nas rodovias do Estado do Maranhão.

Os autores da proposta de realizar o debate sobre essa problemática foram os deputados Junior Verde (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública, e a deputada Francisca Primo (PC do B).

Esse é um problema histórico do Maranhão que têm causado inúmeros acidentes automobilísticos, muito deles com vítimas fatais e feridos graves. “Precisamos encarar esse problema, debatê-lo em profundidade e encontrar soluções. A Assembleia se coloca à disposição para contribuir com esse debate e com o encaminhamento de possíveis soluções. Eu mesmo já fui vítima de acidente automobilístico causado por animais soltos nas rodovias, graças a Deus só sofri danos materiais”, afirmou o deputado Júnior Verde.

“Sempre que viajo, esse é um motivo de preocupação. No Maranhão, esse é um problema cotidiano que já vitimou e lesionou muitas pessoas. De forma conjunta, precisamos compreender esse problema em toda sua complexidade e propor soluções. Algo precisa ser feito para evitar que se perca mais vidas e tenhamos mais pessoas com lesões”, declarou a deputada Francisca Primo.

DADOS SOBRE O PROBLEMA NO MARANHÃO

“Este é um problema histórico da região Nordeste. De janeiro a setembro deste ano, só no Maranhão, registramos 70 acidentes provocados por animais soltos em BRs, sendo seis com mortes e 14 com feridos graves. As BRs 316 e 135 são as que têm maior incidência de acidentes. Algo precisa ser feito para resolver esse problema”, disse Paulo Fernandes Nunes Moreno, superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF).

ENCAMINHAMENTOS

Ao final, foram feitos os seguintes encaminhamentos: a) Iniciar procedimentos junto à Assessoria Legislativa da Casa quanto à elaboração de uma minuta de projeto de lei; b) Encaminhar expediente à Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) sugerindo assinatura de Termo de Cooperação com os municípios no enfrentamento do problema; c) Convidar o Ministério Público Federal e Estadual para participar das discussões; d) Propor à Assembleia que faça uma campanha educativa em relação ao problema; e) Articular a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Conselho Estadual de Medicina Veterinária nas discussões.
 
 
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