OAB pedirá ajuda a Anistia Internacional para conflito no MA

A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão que foi doada pela a Coroa Portuguesa no século XVIII. Eles dizem que os fazendeiros tomaram a área deles no decorrer dos anos.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) divulgou uma série de documentos provando que, em agosto do ano passado, pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, para "evitar o agravamento do conflito em questão". No último domingo (30), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores; na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".

O governador Flávio Dino lembrou ainda que, pela Consituição, a demarcação de terras é um processo realizado exclusivamente pelo governo federal e que não depende de iniciativas do governo do Estado.

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