O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00..
O Conselho tem funções importantes, como prestar atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis, requisitar serviços públicos em todas as áreas, além de encaminhar casos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, quando necessário. O Conselho Tutelar pode, inclusive, recomendar que o Estado afaste do convívio familiar qualquer criança e adolescente que estejam sofrendo violações no ambiente da família.
A campanha de combate a este tipo de crime este ano inicia dia 18 de maio e em Matões do Norte como em outros municípios será um tanto quanto restrita por causa do COVID19.e suas imposições, Porém a Secretaria de Assistência do Município mais uma vez se une aos órgãos de orientação e fiscalização para promover mesmo a distância uma programação com informações importantes que chegará ao conhecimento de toda a família nortematoense.
Como a utilização da programação do rádio e outros meios de comunicação como internet para conscientizar a população, foi o que nos informou a Assistente Social Leticia que nos concedeu entrevista que vai estar disponível nas próximas horas no rádio, páginas oficiais da prefeitura e em grupos de WatsZapp.
Prefeitura Municipal de Matões do Norte
#ADMINISTRAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO.