A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) inicia na próxima sexta-feira, 1º de novembro, a Campanha de Atualização Cadastral do Produtor e de Propriedade Rural e suas explorações pecuárias.
Essa campanha é obrigatória em todo o estado e vai acontecer no período de 01 de novembro a 30 de dezembro de 2024 e não haverá prorrogação de prazo. Durante esse período o produtor rural deve procurar um dos escritórios da AGED, onde já possui seu cadastro registrado, para fazer a atualização. O produtor deve apresentar a cópia dos documentos pessoais e também daqueles documentos que comprovem a posse da propriedade rural.
A AGED também oferece aos produtores rurais, que já estão com acesso ao Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (SIGAMA), a atualização dos dados cadastrais pelo próprio Sistema, com o preenchimento da autodeclaração de dados. A ferramenta oferece maior comodidade aos produtores. E para quem ainda não tem acesso ao Sistema, precisa ter seu e-mail cadastrado no escritório da AGED, pois é através desse e-mail que o produtor vai receber o login para acesso ao SIGAMA.
“A campanha de atualização cadastral é para todas as espécies de animais de produção (bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves, animais aquáticos e abelhas).
Mesmo que o produtor rural não explore bovinos e/ou bubalinos, este deverá comparecer ao escritório da AGED para atualizar os dados destas explorações”, explicou a coordenadora de Defesa Animal da AGED, Kamilla Vidigal.
De acordo com a recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Maranhão precisa alcançar mais de 90% dos dados cadastrais atualizados durante a campanha.
Caso o produtor não realize a atualização de cadastro dentro do prazo, sua propriedade será bloqueada, impossibilitando a movimentação de animais e a emissão de documentos sanitários, além de estar sujeito a penalidades legais.
Com a suspensão da vacinação contra febre aftosa no Estado, as campanhas de atualização cadastral são imprescindíveis para manutenção do atual status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação e para isso é necessário que o produtor continue fazendo sua parte e comparecendo aos escritórios da AGED para atualizar seus cadastros.
O QUE: Campanha de Atualização Cadastral do Produtor e de Propriedade Rural
QUANDO: De 1º de novembro a 30 de dezembro de 2024
ONDE: No escritório da AGED onde o produtor está cadastrado ou pelo SIGAMA, caso o produtor já tenha acesso ao sistema.
QUEM: Produtores rurais com exploração de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves, animais aquáticos e abelhas devem fazer a atualização cadastral, que é obrigatória. O produtor que perder o prazo e não realizar a atualização de seu cadastro junto à AGED vai estar sujeito a penalidades legais e sua propriedade estará bloqueada tanto para entrada quanto para a saída de animais.
PELA AGED FALAM
A Presidente - Jucielly Oliveira
A coordenadora de Defesa Animal - Kamilla Vidigal
A fiscal estadual agropecuária e responsável técnica pelo Programa de Vigilância para Febre Aftosa no Maranhão - Margarida Prazeres
Gestores das Unidades Regionais da AGED no Estado (18 Regionais)