Contratação de pessoal e abertura de crédito para a Prefeitura analisados rapidamente
Câmara Municipal de Itapecuru |
Uma Comissão Especial foi instituída pela Resolução nº 002/2012 para
analisar os projetos de lei que tratam de contratação de pessoal por
parte da Prefeitura para atender a necessidade de excepcional interesse
público, e abre crédito adicional especial também para a Prefeitura. A
análise dessas matérias foi rápida e a discussão, votação e aprovação do
Parecer se deu na sessão ordinária do dia 03/05 (quinta-feira), quando
estavam presentes os vereadores Sebastiana Costa Cardoso (PSD); Raimundo
Índio do Brasil Bandeira de Melo (PSB); Josivaldo Rodrigues da Costa
(PT); José Carlos Gomes Rodrigues Junior (PSDB); Samoel Campelo (PHS);
Wilson Aires (PMDB) e Rogério Maluf Gonçalves (PRP).
No
expediente do dia, além do Parecer da Comissão Especial, o Projeto de
Lei nº 016/2012, que torna de utilidade pública a Associação Folclórica e
Cultural Bumba Boi Mocidade Alegre do município de Itapecuru Mirim; o
Projeto de Lei nº 017/2012, que revoga a Lei nº 1220, datada de 12 de
dezembro de 2011, e dispõe sobre a doação de uma área de terra
pertencente ao patrimônio público municipal ao Fundo de Amparo a
Habitação – FAH; os pareceres da Comissão de Justiça e Legislação sobre
os projetos de lei números 011, 012 e 013/2012, que tornam de utilidade
pública, respectivamente, a Associação dos Irmãos em Cristo do Bairro
Torre, a Associação Beneficente dos Moradores do povoado Campo Rio e a
Associação dos Produtores Rurais do Povoado Leão, ambas no município de
Itapecuru Mirim; a Redação Final do Projeto de Lei nº 008/2012, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus, em plenas
condições de uso, em todos os postos de combustíveis no município de
Itapecuru Mirim; as Indicações nº 051/2012, do vereador Wilson Aires,
que solicita a coleta de lixo caseiro no povoado Leite; e as Indicações
números 052, 053 e 054/2012, do vereador JR, que solicitam,
respectivamente, a reconstrução e arborização da pracinha do bairro
Malvinas (localizada na rua Francisco Sitaro, ao lado da Igreja Nossa
Senhora Aparecida), a recuperação da camada asfáltica ao longo da rua
Francisco Sitaro, também no bairro Malvinas, o melhoramento na estrutura
da fonte da Miquilina, com adaptação de um reservatório de água (tipo
caixa d’água), bem como a instalação de várias torneiras na referida
fonte.
Na ordem do dia, os
pareceres da Comissão Especial (Resolução 002/2012) sobre os projetos de
lei números 014 e 015/2012 foram aprovados, assim, como os pareceres da
Comissão de Justiça e Legislação sobre os projetos de lei números 011,
012 e 013/2012, e a Redação Final do Projeto de Lei nº 008/2012.
Matéria extraida do site:http://www.itapecuruagora.com/