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A gratuidade começou nó último domingo dia (1º) de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. A imposição da Anatel ocorre porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido.
Segundo a Anatel, uma nova medição da disponibilidade dos telefones públicos deve ocorrer no dia 31 de agosto, que verificará quais estados terão direito à gratuidade nas ligações no período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019.