Pelo Decreto Municipal n° 030/2020, assinado pelo prefeito Domingos Costa Correa, está fixada gratificação por condições especiais de trabalho, considerando a dura e estressante jornada no combate pandemia provocada pelo novo coronavirus.
.
Com o Decreto, destaca o Prefeito Padre Domingos, "o município de Matões do Norte valoriza e reconhece o trabalho desses profissionais no dia a dia contra o COVID-19, na luta em favor da vida de seus semelhantes, buscando melhorar a condição material daqueles que estão cuidando da vida de diversas pessoas, especialmente, dos pertencentes ao grupos de risco".
.
O Prefeito Padre Domingos já autorizou o pagamento da gratificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A gratificação por condição especial de trabalho foi paga com percentual de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos servidores em exercício dos seguintes cargos:
Enfermeiro, Cirurgião-Dentista, Fiscal de Vigilância Sanitária/Saúde, Bioquímico/Farmacêutico, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar/ Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. O percentual de 15% (quinze por cento) pago aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Recepcionista, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Digitador e Motorista. O percentual de 25% (vinte e cinco por cento) pago aos servidores que fazem parte do Comitê de Enfrentamento e Combate ao Coronavirus (COVID-19).
.
Também estão recebendo a gratificação os servidores que estão efetivamente prestando serviço que os exponham potencialmente ao contágio pelo coronavirus (COVID-19), principalmente, os lotados nas Unidades Básicas de Saúde, Secretaria de Saúde, Centro de Referência da COVID-19, Laboratório Municipal, Vigilância em Saúde e no Centro de Saúde José Araújo.
.
A concessão da gratificação terá a duração até 31 de dezembro de 2020, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública.
Administração com participação
