Informações Defensoria Publica do Maranhão
Nos últimos cinco anos, foram emitidas 442.744 certidões de nascimento, no Maranhão, e destas mais de 40 mil não têm o nome do pai. Somente ano passado, das 113.783 crianças nascidas no estado, 11.471 foram registradas apenas com o nome da mãe. Os números maranhenses refletem a realidade nacional, onde quase 100 mil certidões de nascimento foram emitidas sem a filiação paterna, em 2021, no país, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Na perspectiva de reverter este triste cenário de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) vai abrir as portas de suas unidades de atendimento, na capital e interior, no dia 12 de março próximo, das 8h30 às 12h, para ampliar a atuação do órgão na solução extrajudicial de conflitos, tendo como foco as ações de reconhecimento de filiação. A mobilização integra o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais.
Neste “Dia D”, como vem sendo chamado o evento, haverá sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agendamento para outras demandas. Será uma manhã inteira de atividades voltadas à família.
Grande incentivador da resolução de conflitos por meio de ações extrajudiciais, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, disse que a instituição espera contribuir para reverter dados tão desfavoráveis, que tendem a prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, violando direitos fundamentais. “Essa mobilização nacional é muito importante porque reforça o trabalho que já executamos com a realização de dois grandes projetos, o “Pais e Filhos” e o “Fortalecendo os Vínculos”, este último voltado ao reconhecimento de paternidade no sistema penitenciário, e que foi premiado pelo Innovare em 2014”, declarou.
O projeto está com inscrições prévias abertas a fim de facilitar a organização da demanda de atendimento e também com o objetivo de adotar medidas preventivas à Covid-19. Portanto, os núcleos da capital e do interior estão aptos a fazer o cadastro das famílias interessadas. De acordo com a coordenadora da ação no estado, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros, já está confirmada a participação de 56 unidades da Defensoria no Dia D. “Os atendimentos serão realizados preferencialmente por agendamento, mas a nossa intenção é garantir que todos sejam acolhidos”, destacou.
