 |
| Imagens extraída em grupos de whtasapp |
A Lei foi criada para incentivar e dar novo aquecimento ao setor cultural que, durante a pandemia da Covid-19, foi gravemente afetado. O Maranhão foi contemplado com R$ 81,4 milhões para projetos a serem executados pelo Estado e R$ 65 milhões voltados para os 217 municípios maranhenses.
Santa Rita foi contemplada com o valor de R$ 349 mil, 890 reais e 01 centavo. A verba já caiu nas contas da gestão municipal, mas nenhum artista local foi ainda contemplado.
Produtores, que não querem se identificar com medo de represálias, afirmam que gastaram tempo e recursos materiais para atender a todas as exigências do edital, mas a Prefeitura sequer tem dado satisfação. O protesto tem sido, de forma virtual, feito nos grupos de whatsapp.
E nem o sobrinho, pré-candidato do prefeito para ser seu sucessor, escapou da revolta. A Lei Paulo Gustavo é o maior investimento já feito até hoje na história do setor cultural no Brasil. As verbas têm como fonte principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.
Por causa de atrasos e da falta de eficiência na execução das políticas públicas culturais de municípios como Santa Rita, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo.
