Moradores de Itapecuru-Mirim e de municípios vizinhos têm enfrentado sérias dificuldades para acessar serviços essenciais no 2º Ofício do Cartório da cidade. Com uma demanda crescente, o número limitado de senhas diárias — entre 30 e 45 — tem provocado longas filas e forçado muitas pessoas a madrugar na porta do cartório para garantir atendimento.
A situação se agrava pelo fato de o 2º Cartório ser o único da região habilitado a emitir certidões de nascimento, casamento, óbito e outros documentos civis fundamentais. Grande parte do público atendido vem de cidades próximas, o que sobrecarrega ainda mais a capacidade da unidade.
Relatos de pessoas que passam a madrugada na fila denunciam cansaço, insegurança e frustração. Muitos questionam por que apenas um cartório na cidade está autorizado a prestar esse tipo de serviço, cobrando providências das autoridades responsáveis.
Diante da repercussão, nossa equipe de reportagem procurou o Dr. Sanderson Martins Ferreira, tabelião e registrador interino, que encaminhou um áudio com esclarecimentos importantes, com o objetivo de contextualizar a situação e evitar interpretações equivocadas sobre a prestação de serviços da unidade.
Segundo o responsável, ele está à frente da serventia há pouco mais de um ano e, desde então, diversas melhorias foram implementadas, entre elas o aumento crescente do atendimento diário de forma organizada e dentro do prazo legal, além da ampliação do número de escreventes, que passou de quatro para oito funcionários — sendo um deles atuando no apoio ao projeto de combate ao sub-registro no município de Itapecuru- Mirim, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O aumento expressivo na demanda por registros civis (nascimentos, casamentos e óbitos) tem sido observado em todo o país, impulsionado por uma interpretação equivocada sobre a necessidade de atualização da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Embora a legislação determine a validade do documento até 2032, diversos órgãos têm exigido certidões atualizadas de nascimento e casamento para sua renovação, o que tem causado sobrecarga nos cartórios, inclusive na capital, São Luís.
Ainda segundo o tabelião, já existem tratativas para melhoria do espaço físico do cartório, seja por meio de ampliação ou mudança de local. No entanto, esse processo depende de autorização do Tribunal de Justiça do Maranhão, já que ele atua como interino da unidade. A burocracia é necessária por se tratar de uma delegação pública, o que exige o cumprimento de critérios legais de segurança e acessibilidade para qualquer modificação.
Por fim, sobre a existência de apenas um cartório de registro civil na cidade, o responsável esclarece que a criação de novas unidades também depende de iniciativa legislativa do próprio Tribunal de Justiça, o que não pode ocorrer de forma imediata, como acontece no setor privado.
A intenção dos esclarecimentos, segundo o tabelião, é garantir transparência, evitar desinformação e reafirmar o compromisso da atual gestão do cartório com a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Itapecuru-Mirim.
📍 Da Redação – Cristiano Dias (Jornalista)
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